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Pleno do TJRO confirma condenação por improbidade e perda da função pública de Roberto Sobrinho
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.Nessa segunda feira, 3, o Pleno do Tribunal de Justiça, denegando mandado de segurança (proc. nº…
STF articula acordo da dívida de R$ 126 milhões do Estado de Rondônia ao Tesouro Nacional
Brasília – Em reunião nesta terça-feira (4) o governador de Rondônia, Daniel Pereira, reuniu-se no Supremo Tribunal Federal (STF) com o juiz Ricardo Rachid de Olivieira e com representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e Secretaria do…
Ato Público realizado no Acre discute violências no trabalho – enfrentamento e superação
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realizou na manhã de sexta (31/8), em Rio Branco (AC), o segundo Ato Público com o tema “Violências no trabalho: enfrentamento e superação”, uma das ações alusivas ao Programa Trabalho Seguro do CSJT. Um…
MP obtém no TJ aumento de pena para pai condenado por estupro dos filhos em Machadinho
O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o aumento de pena, de 14 anos para 48 anos de reclusão, de réu condenado pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e ameaça, todos praticados contra os filhos.…
Créditos de PIS Cofins insumo beneficiam o Agronegócio do Café
O Superior Tribunal de Justiça julgou, agora 2018, um dos mais relevantes casos tributários da atualidade (REsp 1.221.170), no qual se debatia o alcance do conceito de “insumos” para fins de creditamento no regime não cumulativo de…
Reajuste dos servidores públicos para 2019 está mantido, diz Temer
Decisão do presidente vai contra o pedido da equipe econômica, que queria adiar em um ano os reajustes de servidores do Executivo previstos para 2019.O presidente Michel Temer…
FGV reconhece tentativa de fraude no concurso da ALE-RO e não descarta possibilidade de aplicar nova prova
No último domingo, dia 26 de agosto, foi identificada uma possível tentativa de fraude durante a aplicação das provas para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade Assessoramento Legislativo, do concurso para a Assembleia Legislativa de…