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Jurados condenam três acusados de assassinar ex-prefeito de Candeias
O Conselho de Sentença (jurados), presidido pela juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, condenou Marcos Ventura Brito, Henrique Ribeiro de Oliveira e Diego Nagata Conceição…
Assembleia Legislativa altera data do concurso público que oferece 110 vagas
Provas serão aplicadas no dia 26 de agosto, para não coincidirem com o concurso da Polícia Federal .A data das provas do concurso público da Assembleia Legislativa foi alterada do dia 19 de agosto próximo, para o dia 26 de agosto, nos…
Fake news: produtores e multiplicadores de notícias falsas podem ser acionados nas esferas criminal, cível e eleitoral
O Ministério Público Federal (MPF) elaborou um estudo técnico sobre as notícias falsas, ou fake news, que são uma das grandes preocupações da sociedade digital e despertam especial atenção em período eleitoral. O documento visa orientar a…
Lei sancionada acatou emendas propostas pelo Sintero para beneficiar aposentados, concursados e servidores que mudaram de regime
O texto sancionado resolve, inclusive, o problema dos mais de 330 servidores aposentados que foram retirados da folha de pagamento da União por liminar e hoje recebem pela folha do Iperon.A assessoria jurídica do Sintero concluiu o…
Nos últimos 20 anos, 404 mil servidores ingressaram na União por meio de concurso
Nos últimos 20 anos, 404.475 pessoas ingressaram no serviço público federal por meio de concursos. Desse universo, 65,9% têm nível superior. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, considerando o…
Servidor público federal não poder ser gerente ou administrador de empresa privada
Os funcionários públicos federais não podem gerenciar ou administrar empresas privadas. As regras para impedir a participação de servidores nesses casos foram estabelecidas pela Portaria Normativa 6, editada do Ministério do Planejamento,…
AGU impede pagamento de salário de nível superior a servidor de nível médio
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir na Justiça que servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebesse indevidamente a diferença salarial entre o cargo de agente administrativo ocupado por ele, de nível médio, e…