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Os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (Comdel) foram empossados na tarde desta terça-feira (24). O conselho foi fundado em 16 de abril de 2008, mas estava praticamente inativo. Além da reestruturação da entidade, foi criado também o…

Ele passou a manhã desaparecido quando foi encontrado por vizinhos em sua residência Um deficiente físico de 52 anos, identificado como Lourival Rodrigues Sabará, foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (24) na residência onde morava, na Rua…

  Pelo menos 112 mil pessoas devem ser imunizadas contra a gripe em Porto Velho durante a campanha nacional que iniciou nesta segunda (22) nas unidades básicas de saúde da capital e encerra em junho. Os postos de saúde ficam abertos das 8 às 17…

O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina ao Município de Colorado do Oeste que adote medidas necessárias para reparação das vias localizadas na Linha Zero Um, zona rural daquela cidade, de modo que o…

O juiz federal Bernardo Tinôco de Lima Horta, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (Seção Judiciária do Estado de Rondônia), julgou improcedente a ação cível pública, por supostos atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo…

   O uso indevido do Direito Penal na cobrança de tributos: atuação do Ministério Público Estadual, Polícias e Receita Federal causa insegurança jurídica.As autuações da Receita Federal no âmbito da Operação Lava Jato já…

O Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a Emenda Constitucional 98, de 6 de dezembro de 2017 e, por decorrência lógico-jurídica, a Medida Provisória 817, de 4 de janeiro de 2018, e o Decreto…