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Jucá apresenta relatório da MP que incorpora à União os servidores de ex-territórios
A MP define as regras para inclusão dos servidores de Rondônia, Roraima e Amapá nos quadros da UniãoA Medida Provisória 817/2018, que regulamenta a inclusão de servidores dos ex-territórios nos quadros da União, pode ser votada na…
Greve geral: Idaron paralisa abate de gado em Rondônia
Após diversas tentativas de conseguir uma reunião com o Governo, sem sucesso, os servidores da Idaron resolveram ampliar a greve iniciada ontem: a partir desta terça-feira escritórios em todo o Estado paralisaram a emissão de GTA para abate,…
MPF’s recomendam à prefeitura de Porto Velho que retire ambulantes e moradores do Complexo da EFMM
O complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) foi tombado por sua importância histórica e cultural para a região. Por essa razão, o Poder Público deve zelar por sua conservação. Esse é o entendimento do MPF, que recomendou a órgãos da …
Sindsef informa pagamento de precatório dos 28% a servidores do Incra, Ex-Território e Funasa
Após 25 de anos de espera, finalmente o Tribunal Regional Federal - TRF 1ª Região - liberou o pagamento do precatório referente à perda salarial de 28,86% dos servidores do Incra, Ex-Território e Funasa, que não fizeram acordo administrativo com o…
Luiz Cláudio vota pela derrubada do veto presidencial ao PLC 164 e aprova reformulação carreira de Agentes de Saúde
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) derrubou o veto presidencial ao PLC 164/2017, que cria Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, mais conhecido como…
Capixaba pede vista no relatório da MP 817/18 para assegurar servidores de Rondônia
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), relator-revisor da MP 817/18, em reunião da Comissão Mista que analisa o enquadramento dos servidores estaduais no plano federal, hoje no Senado Federal, pediu vista do relatório da Medida…
MPF e MP/RO recomendam à prefeitura de Porto Velho que retire ambulantes e moradores do Complexo da EFMM
O complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) foi tombado por sua importância histórica e cultural para a região. Por essa razão, o Poder Público deve zelar por sua conservação. Esse é o entendimento do MPF, que recomendou a órgãos…
