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Porto Velho, RO – O juiz de Direito Gleucival Zeed Estevão, da 1ª Vara Cível, condenou a Santo Antônio Energia S/A, responsável pela usina hidrelétrica homônima que opera no Rio Madeira, a pagar R$ 71.536,61 a título de danos materiais e…

O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou de audiência com a secretária de educação profissional e tecnológica, do Ministério da Educação, Eline Neves Braga Nascimento, tratando da necessidade de investimentos em obras e aquisição de…

Quinta vereadora mais votada da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e militante pelos direitos humanos, Marielle Franco (PSOL), assassinada com quatro tiros na cabeça na noite de ontem (14), havia assumido, no dia 28 de fevereiro, a relatoria de…

Após apresentar sugestão de emenda à Medida Provisória 817/2018, o secretário Executivo de Mobilização e Articulação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB, Israel Borges, juntamente com o assessor do deputado Hermínio Coelho…

Famílias dos projetos de assentamento do Incra receberão os Títulos de Domínio de suas terras nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brasília (rua Salvador, nº 320, bairro Embratel), em Porto…

As punições a pagamentos de indenizações por danos materiais e morais têm a finalidade de punir e, ao mesmo tempo, educar aqueles que infringem as regras legais e constitucionais para que, dessa forma, não repita a ilicitude. Tais demandas têm se…

Porto Velho, RO – O Hospital Bom Pastor, de Guajará-Mirim, foi condenado a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais a um casal após a morte de um feto causada, de acordo com o entendimento da Justiça de Rondônia, por negligência…