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De acordo com o presidente do TCU, há 336 ação tramitando sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal (STF)
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta tarde que caberá ao relator, ministro Haroldo Cedraz, decidir se será mantida a suspensão dos pagamentos de pensões a filhas solteiras de servidores civis, decidida pelo acórdão…
Pena de cassação de aposentadoria é mantida por ministro
O ministro afirmou que o Plenário do Supremo já assentou a validade da pena administrativa de cassação de aposentadoria, apesar do caráter contributivo do benefício previdenciário, e citou precedente (MS 21948) no qual se assentou a aplicabilidade…
Capixaba foi eleito relator-revisor de Comissão sobre transposição de servidores
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), participou da instalação da Comissão que trata da Medida Provisória 817/2018, tendo sido designado relator-revisor e Maria Helena, eleita para a Presidência com a relatoria do senador Romero Jucá.…
Capixaba anuncia R$ 15 milhões para o Aterro Sanitário de Pimenta Bueno
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), recebeu hoje pela manhã em seu gabinete em Brasília, a prefeita do município de Pimenta Bueno, Juliana Roque e o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Adail Brito Pereira, ocasião em que foram…
CULTURA – Prefeitura lança edital para credenciamento de artistas
É a primeira vez que a Prefeitura de Porto Velho institui cachê para os artistas se apresentaremEstão abertas até o dia 16 deste mês as inscrições para credenciamento de profissionais da área artística, interessados em participar dos eventos…
PARCERIA – Hidrelétrica Santo Antônio doa resíduos para cooperativas
São 10 toneladas de materiais que incluem papéis, papelões, plásticos, alumínio e borracha, além de metalA empresa Santo Antônio Energia acaba de firmar parceria com a Prefeitura de Porto Velho que consiste na doação de todos os resíduos…
PALESTRA: a sociedade civil organizada e o planejamento de uma cidade
José Carlos Valêncio, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Maringá – ACIM, Associação referência no país, virá a Rondônia a convite da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia – FACER, para palestrar…