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MP celebra TAC para adequar os cargos em comissão no Município de Theobroma
O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Jaru, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Poder Executivo Municipal de Theobroma com objetivo de adequar os cargos em comissão e manter somente aquelas…
Projeto do senador Raupp sobre ozonioterapia é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais
(Brasilia,18/10/17) O projeto de Lei (PLS 227/17), de autoria do senador Valdir Raupp(RO) que regulamenta a prescrição da ozonioterapia no tratamento médico de caráter complementar foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira(18/10)…
Polícia Federal realiza Operação Fortress em Rondônia
O grupo principal se situava em Porto Velho/RO. A associação criminosa era voltada para o tráfico de drogas e lavagem de capitais.<!--23shares
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SINDSEF conquista reincorporação do Plano Collor/Ex-Sucam
A decisão é a favor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - SINDSEF/RO, que ingressou, por meio de sua Assessoria Jurídica, com medida judicial nos autos originários do processo 0047500-62.1991.0002 para reverter os…
‘Justin Bieber’ é absolvido pela Justiça… de Rondônia
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Márcia Adriana Araújo Freitas Santana, da 3ª Vara Criminal de Ji-Paraná, absolveu os réus Sérgio Marques Fogaça, conhecido como “Justin Bieber”, e Diones Ricardo Lopes da Silva Nunes, o “Mirim”, das…
AÇÃO DE ISONOMIA – Justiça do Trabalho define a lista dos técnicos administrativos que ainda não receberam multa para fins de pagamento
SINTERO, UNIÃO e o MINISTÉRIO PÚBLICO deverão se manifestar antes do pagamento.Na última sexta-feira (13/10) a equipe constituída na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO para realizar trabalho no processo 2039 concluiu o…
A correta interpretação da Lei 13.429/2017 não permite a terceirização das atividades-fim das empresas – Reticências Políticas
Por Itamar Ferreira*A grande imprensa tem saudado a aprovação da Lei 13.429/2017, sobre a terceirização, como autorizativa para se terceirizar, além das atividades-meio que já era permitido, também as atividades-fim das empresas,…
