O Tribunal Superior Eleitoral não acolheu o recurso especial proposto pelo Ministério Público que visava reformar a decisão proferida pelo TRE de Rondônia que havia determinado o arquivamento da denúncia proposta pelo MP, a qual buscava…
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Silvio Viana, da 4ª Vara Cível, condenou a Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil à família de vítima fatal de acidente ocorrido…
A situação dos moradores tradicionais do bairro Triângulo fez com que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ajuizassem uma ação civil pública pedindo que a Justiça determine, em caráter emergencial…
O Ministério Público de Rondônia está apurando possível ato de improbidade administrativa, consistente no fato do Prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda da Silva, ter nomeado a esposa e o cunhado como titulares das Secretarias Municipais de…
No próximo dia 22, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) estará reconhecendo o empenho de entes públicos que não possuem precatórios vencidos perante à Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre até 31 de dezembro de…
O senador Valdir Raupp anunciou hoje que o Ministério da Saúde emitiu mais uma ordem bancária, no valor de R$ 1 milhão para o Hospital do Câncer da Amazônia de Porto Velho. Com este novo depósito, o senador já liberou, este ano, R$ 2 milhões …
Cooperativa apresenta Plano de Negócios aos piscicultores para reativação do Frigorífico de Peixe de Rolim de MouraNa última sexta-feira, 08, na Câmara Municipal de Rolim de Moura, a Cooperativa Minuano do Norte, apresentou sua proposta, aos…