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Capixaba recebe em Brasília prefeito e vereador de Nova União
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) recebeu em seu gabinete em Brasília o prefeito do município de Nova União, José Silva, acompanhado do vereador João Leitoa, que vieram atrás de recursos do Orçamento Geral da União para serem…
Ação indenizatória por plágio de projeto da EFMM está prescrita
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou, em recurso de apelação Cível, prescrição de ação indenizatória, por plágio intelectual de projetos da Estrada de Ferro Madeira Mamoré – EFMM, movida contra o município de…
Eleições OAB/RO: Andrey Cavalcante é reeleito presidente; Confira resultado geral
Com 61, 57% dos votos válidos, a advocacia rondoniense reelegeu Andrey Cavalcante para continuar conduzindo a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado por mais três anos. As eleições terminaram em clima de tranquilidade às 17h…
MP ajuíza oito ações civis públicas e toma providências criminais em decorrência de loteamentos clandestinos em Pimenta Bueno
Visando combater a recorrência de loteamentos clandestinos no Município de Pimenta Bueno, bem como regularizar tais empreendimentos e responsabilizar aqueles que causaram e contribuíram para os ilícitos, o Ministério Público de Rondônia ajuizou…
Ministério Público destaca importância de Conselheiros Tutelares para garantia dos direitos de crianças e adolescentes
No dia 18 de novembro comemora-se o Dia do Conselheiro Tutelar, considerado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia um importante instrumento para efetivação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O conselho tutelar foi criado…
Capixaba participa de solenidade de entrega Medalha Mérito Legislativo a 51 personalidades e instituições
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou hoje pela manhã no plenário da Câmara dos Deputados, da cerimônia para entrega da Medalha Mérito Legislativo. A medalha é destinada a autoridades, personalidades, instituições,…
Presidida por Expedito Netto, comissão volta a discutir motores a diesel para veículos leves
Presidida pelo deputado rondoniense, Expedito Netto, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados continuou debatendo o uso de motores a diesel. Representantes do segmento ambiental participaram nesta terça-feira (17) de Audiência Pública na…