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Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência
A aplicação direta da multa nos casos mais graves incentiva o cumprimento voluntário das leis e dos regulamentos ambientais, pois a punição financeira é mais eficaz para desencorajar a prática de novas agressões ao meio ambiente
NOTA OFICIAL- Governo explica que Consórcio não atendeu exigências para construção do Heuro em Porto Velho
A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU) esclarece que as obras do novo Hospital de Urgência e Emergência integram o objeto do Contrato nº 0007/SESAU/PGE/2022, celebrado junto ao Governo do Estado de Rondônia e o Consórcio Vigor Turé. Além…
Prefeitura da capital cassa licença da empresa que iria construir o Heuro, o novo João Paulo II
Sem licença, a obra não pode começar. A empresa havia protocolado o pedido de licença para a construção do empreendimento em 2022, mas não cumpriu as exigências do termo de compromisso que deveriam ser cumpridas no prazo de 90 dias
Lula apela por crianças de Israel e Palestina: “Urgente cessar-fogo”
“É urgente uma intervenção humanitária internacional. É urgente um cessar- fogo em defesa das crianças israelenses e palestinas”, apelou Lul
Ministério Público e Polícia Civil deflagram Operação Anhangá na região de Cujubim
Além das buscas e apreensões, foi determinado pelo Poder Judiciário o comparecimento periódico quinzenal do investigado em juízo e a proibição de acesso ou frequência ao interior e proximidades da Unidade de Conservação
Em Rondônia, 85,2% das crianças e adolescentes estão na pobreza, em suas múltiplas dimensões, alerta UNICEF
Norte e Nordeste apresentam os maiores índices de meninas e meninos privados de um ou mais direitos no País