Lei Nº 15.397, publicada nesta segunda-feira (4/5) no Diário Oficial da União, torna mais duras punições em casos de furto, roubo, estelionato e receptação, entre outros
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 29, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda imediatamente novas concessões de crédito consignado nas modalidades de cartão de crédito e cartão consignado…
O foco central foi a análise minuciosa da recém-publicada Lei nº 15.395, de 27 de abril de 2026 , que abre novos caminhos para a progressão funcional e o reposicionamento de professores que dedicaram décadas à educação nos ex-Territórios Federais.
A Polícia Civil ressalta que os dados apresentados decorrem de investigação em andamento, podendo ser ampliados à medida que novas diligências forem realizadas