O veto é instrumento usado pelo governador para recusar a sanção de projeto, no todo ou em parte, sob o argumento da matéria ser inconstitucional ou contrária ao interesse público
Porto Velho, RO – A Turma Recursal manteve a condenação imposta a uma empresa de transporte público de passageiros de Porto Velho, cujo cobrador foi acusado de expulsar uma deficiente física do coletivo.A medida arbitrária do motorista causou…
A ação visa combater organização criminosa que vem atuando principalmente em Guajará-Mirim e Porto Velho, desde 2015, com crimes de sonegação fiscal por meio de empresas do ramo de materiais de construção