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Governo de Rondônia promove audiência pública para elaboração da LOA 2026 nesta sexta-feira
O governo de Rondônia realiza nesta sexta-feira (12), às 10h, no Teatro Guaporé, em Porto Velho, uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. A audiência, de iniciativa da…
Servidor público: veja datas e regras para recesso de fim de ano 2025
Regras valem para servidores, empregados e estagiários da União. Confira as orientações para órgãos e entidades federais
Porto Velho: Saiba como acumular créditos da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para abater no IPTU
NFS-e emitidas por prestadores que recolhem ISS ao município geram créditos, desde que o CPF do contribuinte seja incluído; veja as regras
Justiça determina plano de controle de mosquitos em assentamentos de Porto Velho após ação conjunta do MPRO e MPF
Sentença também prevê indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos
Governo do Brasil inicia força-tarefa em defesa dos povos indígenas na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)
Território é alvo de constante pressão por grilagem, desmatamento e extração ilegal de madeira. Mais de 500 indígenas de diferentes etnias habitam o local, além de povos indígenas isolados
MPRO e Polícia Civil fortalecem parceria para intensificar o combate a crimes tributários e a recuperação de ativos para Rondônia
Durante o encontro, a promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes destacou que a união de esforços e a troca de informações entre as instituições são fundamentais para o sucesso das operações
Fux vota em julgamento de Bolsonaro e outros réus no STF
Fux acata três preliminares sobre incompetência do STF para julgar Bolsonaro, defende nulidade do processo e aponta cerceamento da defesa