As fortes chuvas no município de Pimenta Bueno nesta semana, deixaram casas inundadas e mais de 190 pessoas desabrigadas, de acordo com dados da Prefeitura. Na cidade, 136 milímetros de chuvas foram registrados entre terça-feira (8) e…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o laudo médico exigido pelo artigo 750 do Código de Processo Civil (CPC) para a propositura da ação de interdição pode ser dispensado se o interditando não concordar em se submeter ao…