Os contribuintes que já tiverem recolhido, sem a concessão do desconto de 20% poderão solicitar a restituição do valor pago a mais, mediante requerimento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá, em fevereiro, nove sessões plenárias, incluindo a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, marcada para a próxima terça-feira (1º), às 10h.O tema que abre os trabalhos do Plenário em 2022, na…
Por causa da missa de sétimo dia, Bolsonaro cancelou participação na cúpula do Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul (Prosul), em Cartagena, Colômbia. O vice-presidente Hamilton Mourão representa o Brasil no encontro
O prefeito de Porto Velho Hildon Chaves (PSDB) pediu para que a população ajude a identificar e denunciar os responsáveis por roubos da fiação elétrica do Espaço Alternativo, um trecho de avenida utilizado para práticas esportivas.Em postagem no…
A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) informou nesta sexta-feira (28) que já está em vigor o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz-ICMS), instituída pela Lei nº 5.313, de 18 de janeiro de…