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Documento oficial do TRT-14 lista falhas técnicas para validar precatórios no sistema GPrec, enquanto pedido dos impetrantes sustenta que exigências, como dados bancários, são desnecessárias e protelatórias

INSS, seguro-desemprego e contribuições têm novos valores

Piso, concurso, licenças, progressões e procedimentos da rede estadual estiveram entre os principais temas discutidos

Com o retorno do período letivo, o fluxo de veículos e pedestres aumenta significativamente nas imediações das escolas no retorno das aulas e, para reduzir riscos de acidentes, o governo de Rondônia intensifica as ações de segurança viária nas…

A Justiça Federal em Rondônia determinou a proibição de bloqueios e interdições na BR-364, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora, atendendo pedido de tutela de urgência em favor da concessionária Nova 364 S.A. A decisão é do juiz federal…

Segundo a defesa, o porteiro não teve participação direta nos fatos investigados e jamais atuou como testemunha ocular da violência

O desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, do Tribunal de Justiça de Rondônia, declarou suspeição para atuar no processo nº 0813882-07.2023.8.22.0000, que tramita como cumprimento de sentença e tem Domingos Borges da Silva como parte autora…