Projeto começou em Mirante da Serra, em 2021, durante a pandemia da Covid-19, e deu origem a um modelo de atendimento que chegou a diferentes municípios do Estado
Uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em 2013 resultou em decisão judicial que obriga o Governo do Estado a elaborar ...
Supremo considerou inconstitucional dispositivo de lei estadual que reduzia pagamentos a advogados públicos; decisão terá efeitos a partir da publicação da ata do julgamento