Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária nesta terça-feira (24), o PL 557/20, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, a chamada LDO.
O risco de transmissão de doenças e contaminação, tanto de pacientes quanto de profissionais da saúde expostos a essa situação, é altíssimo e de grande preocupação para este Conselho
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu dar provimento em parte a recurso apresentado por um casal homossexual para majoração de indenização fixada contra a rede de supermercados Carrefour por danos moraisEm 1ª…
As máscaras serão destinadas aos produtores rurais, fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), feirantes, proprietários de agroindústrias, cooperativas, entre outros