A data foi instituída pela Lei nº 11.622, de 19 de dezembro de 2007 e criada em julho de 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A reforma da sentença do juízo de 1º grau deu-se sobre um recurso de apelação, que teve parecer do Ministério Público de 2º grau favorável à absolvição do apelante
Na manhã desta quarta-feira (18), um homem identificado como Rafael Silva Freitas, de 33 anos, matou os próprios pais a facadas e golpes de enxada. O crime aconteceu em Acarape, no Ceará.De acordo com informações da polícia do estado, Rafael…
Enxaguantes bucais matam o coronavírus em 30 segundos em laboratório, revela um novo estudo realizado por cientistas da Universidade de Cardiff, no Reino Unido. Segundo os pesquisadores, há “sinais promissores” de que os bochechos poderiam ajudar a…