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STF julga diferença de correção em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II
O Plano Collor II, lançado pelo governo federal em fevereiro de 1991, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal. A corte vai decidir se existe direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS referente …
Senador promete “lutar” pela transposição até 1991 dos servidores de Rondônia
O senador Marcos Rogério, em nota de sua assessoria de imprensa, prometeu que “vai lutar” para que os servidores públicos estaduais de Rondônia, possam ser um dia enquadrados no plano federal, extensivo ao ano de 1991. Essa conversa, por…
Lewandovski determina que a Anvisa informe, em 48h, o motivo da suspensão da CoronaVac
Duas ações foram ajuizadas depois que o presidente Bolsonaro anunciou que a vacinação contra a Covid-19 não será obrigatória
Alexandre de Moraes, ministro do STF, está com coronavírus
O ministro ficará em isolamento e observação em São Paulo, informou a assessoria do STF
PF investiga servidor da Receita suspeito de lavagem de dinheiro
Operação cumpre 13 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias, veículos e 134 imóveis, no limite de R$ 421 milhões
STF define pena de 7 anos e 6 meses para ex-senador Valdir Raupp por corrupção e lavagem
Segunda Turma do Supremo já tinha votado pela condenação, mas cálculo da pena estava pendente. Lava Jato apontou irregularidades em doação de R$ 500 mil na campanha de 2010.
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite…