É o que decidiu a Juíza do Trabalho Silmara Negrett, titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho (TRT 14), que entendeu que a trabalhadora, apesar de receber gratificação no referido período, não se enquadraria na exceção prevista do artigo 224,…
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), acelerou a 0,94% em outubro, segundo divulgou nesta sexta-feira (23) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da maior taxa para o mês desde 1995 e da maior alta mensal…
Em Rondônia, Ministério Público Federal lembrou à Sesau que vítima de estupro não precisa registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico
O Ministério Público Eleitoral obteve junto à Justiça Eleitoral a condenação de candidato à reeleição ao cargo de vereador pelo Município de Teixeirópolis, por propaganda eleitoral antecipada.A condenação é resultado de representação eleitoral,…