O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informou nesta quarta-feira (8) que não há data prevista para o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. Segundo o secretário da Educação Suamy…
O advogado tributarista, Breno de Paula, que é o patrono do contribuinte comemorou a decisão. “A Justiça Federal restabelece as balizas constitucionais e legais entre Fisco e contribuintes”, pontua.No caso concreto foi solicitado pedido de…