Na cidade de Porto Velho, os contribuintes podem procurar o Núcleo de Apoio Contábil Fiscal (NAF) na Faculdade de Rondônia (FARO) para obter suporte e orientação
Segundo a tese aprovada no julgamento, os Tribunais de contas devem observar o prazo "em atenção aos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima".
Em conversa com o blog, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta evitou qualquer tom alarmista diante do primeiro caso de teste positivo do novo coronavírus no Brasil. O caso é de um homem de 61 anos, que mora na capital paulista e que voltou da…