A partir da zero hora desta quinta-feira (18), a fiscalização nas estradas e rodovias federais de Rondônia será intensificada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a deflagração da Operação Semana Santa. A ação segue…
O decreto da transposição dos servidores do estado de Rondônia sairá do Ministério da Economia na próxima semana. A diretora Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas do Ministério da Economia, Neleide Ábila, confirmou ao deputado…
A lei de crimes ambientais criminaliza o transporte, ou seja, comete o mesmo crime quem transporta madeira com características diferentes daquelas descritas na licença.
É importante frisar que esses servidores não passarão ao quadro federal de forma instantânea, já que é necessário a expedição da Portaria de enquadramento feito pela Samp.