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Desembargadores do TJ/RO determinaram que o estado deveria pagar indenização, em R$ 30 mil, para uma mãe pela morte de seu filho em uma unidade prisionalOs Tribunais de Justiça de Mato Grosso e Rondônia condenaram os respectivos estados a pagarem…

“Se o aluno é desatento, se ele não consegue interagir e possui baixo rendimento. O professor vai detectar o TDAH e repassar para especialistas”, nos fala o coordenador do aplicativo Cleiton Araújo A Superintendência do Estado para Resultados (EpR)…

O julgamento do MS 25116/DF no Supremo Tribunal Federal porá fim à antiga discussão acerca do prazo que detém o Tribunal de Contas da União para declarar a ilegalidade de aposentadorias do servidor público e negar-lhes registro (art. 71, III, CF).…

A cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas…

Os vencedores do 8º Prêmio MPRO de Jornalismo serão conhecidos no dia 21 de novembro, em solenidade no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho, a partir das 16 horas. Nesta edição, 34 trabalhos tiveram…

Neste sábado (17) acontece a campanha de vacinação contra a raiva animal promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). O lançamento será realizado na Divisão de Controle de Zoonoses, localizada na Avenida Mamoré, Bairro Cascalheira,…

Em manifestações enviadas ao STF, Raquel Dodge manifestou-se em sete ações que questionam a EC que congela gastos públicos por 20 anos.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se em sete ações contrárias à Emenda…