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Justiça de Rondônia garante liberdades de expressão e de imprensa ao negar indenização exigida pelo senador Acir Gurgacz
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Marcos Alberto Oldakowski, da 5ª Vara Cível de Ji-Paraná, julgou improcedente o pedido de indenização movido pelo senador Acir Gurgacz (PDT) contra a empresa Sistema Itapirema de Comunicações (Rádio…
Dois homens são executados a tiros dentro de residência
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o duplo homicídio.Jaru, Rondônia - Tarciso Ferreira dos Santos, 36 anos, e Deoclecio de Lima e Silva, 40 anos, foram executados com vários tiros, na noite de domingo (11),…
Ministro nega trâmite a ADPF que questiona processos de execução fiscal contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia
O governador requeria ainda que a União retirasse e não incluísse em seus cadastros de devedores os débitos da Companhia como sendo de responsabilidade do estado.O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não…
IPTU: Contribuinte que pagar o imposto integral até 31 de janeiro terá 20% de desconto
Até o dia sete de janeiro de 2019, se tudo ocorrer como o planejado, a Prefeitura de Porto Velho iniciará a entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O trabalho deverá ser concluído antes do final do mês, quando os…
MPF recomenda ao DNIT e a Emdur que façam iluminação pública próximo ao Senai, em Porto Velho
As autarquias federais precisam divulgar em seus sites, o cronograma do projeto e todos as medidas a serem tomadas para melhorar a iluminação pública na entrada de acesso da BR-364
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Departamento…
Sindsef conclui Curso de Formação Político Sindical para novas Lideranças
Neste sábado (11), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia, concluiu o curso de formação Politico Sindical oferecido aos seus filiados da capital e interior. Segundo Herclus Coelho, coordenador do evento, o curso teve…
TJRO: Liminar suspende os efeitos da Emenda Constitucional que fixa horário único de servidores
Na decisão, o relator esclareceu que alterar o horário da jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais compete privativamente ao Governador do Estado, caso contrário caracteriza “notória ingerência entre poderes”.A…