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STF mantém reajuste e barra aumento de contribuição dos servidores
Em decisão monocrática desta segunda-feira, 18, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida provisória de Michel Temer que adiava o pagamento da parcela de janeiro de 2018 do reajuste de servidores…
Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão durante recesso forense
O Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, conforme disposto na Resolução nº 21/2016/PGJ. No período, as atividades da Instituição estarão restritas ao atendimento de…
MPRO obtém liminar em Ação Civil Pública para aumento de efetivo da Polícia Civil em Guajará-Mirim
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, com atribuições na área da Segurança Pública e do Controle Externo da Atividade Policial, obteve junto ao Judiciário decisão liminar, coibindo a…
MPF e MP/RO recomendam que Assembleia faça tramitação ordinária de projeto que quer aumentar lago da hidrelétrica Santo Antônio
Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular, desrespeitando o regimento da Assembleia Legislativa e as leis de proteção ambiental
Os deputados estaduais de Rondônia receberam uma recomendação do…
Árvore de 23 metros de altura é presente de Natal para Porto Velho
A instalação da árvore foi uma parceria entre a concessionária Santo Antônio Energia – responsável pela operação da Hidrelétrica Santo Antônio – com a Prefeitura Municipal de Porto Velho. A árvore foi montada na praça da Estrada de Ferro…
Justiça determina ao Estado a empossar candidato no cargo de auditor fiscal
Candidato aprovado fora do quantitativo do edital, e com a desistência de outros passar a figurar dentro dos números de vagas previstas, tem direito a nomeação.“A exoneração e desistência de candidatos melhores classificados dentro do…
Combate ao trabalho escravo sofreu ‘retrocesso histórico’, avalia Comissão de Direitos Humanos da do Senado
O governo brasileiro promoveu “um retrocesso histórico” no combate ao trabalho escravo em 2017. A conclusão é de relatório aprovado na quinta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), avaliou as…