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SINDSEF estuda ajuizar ação para atualizar as diferenças relativas aos valores do PASEP
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF) e o Escritório de Advocacia Fonseca & Assis, estudam ajuizar ação para buscar no âmbito judicial, a atualização e as diferenças relativas aos valores do Programa de…
União vai ampliar prazo de migração para previdência complementar dos servidores
O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, assinou, nesta terça-feira, medida provisória (MP) reabrindo o prazo para que os funcionários públicos federais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)…
Ministério Público e PM cumprem medida cautelar de busca e apreensão na Prefeitura de Santa Luzia
O Ministério Público do Estado de Rondônia, com a cooperação da Polícia Militar – 2ª Companhia de Policiamento Ostensivo – 10º Batalhão da Polícia Militar de Alta Floresta D'Oeste/RO, realizou o cumprimento de medida cautelar de busca e…
O Grande Prêmio do Brasil 2018
Estamos nos preparando para sediar o Grande Prêmio do Brasil 2018 no início de novembro, no que está definida para ser a penúltima corrida do calendário 2018 da Fórmula 1. A próxima corrida aproximará a temporada de Abu Dhabi. As apostas online têm…
Temer assina decreto que regulamenta transposição de servidores para a União
Após forte atuação do Senador Raupp, o Governo Federal regulamentou a Transposição por meio do Decreto n.9.506, de 20 de setembro de 2018, o que confere uma vitória para os servidores que ansiosamente aguardavam a publicação…
Candidatos a deputados federais ficam com metade dos recursos distribuídos pelos partidos
Objetivo é cumprir a cláusula de desempenho que determina que, a partir de 2019, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber…
TRE-RO aprova resolução sobre Termo Circunstanciado de infração penal lavrado pela PM e PRF
Estados como São Paulo, Santa Catarina, Goiás e Pernambuco, assim como o Tribunal de Justiça de Rondônia, já utilizam essa experiência.No início do mês de setembro de 2018, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia…