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Consentimento sexual de adolescente não exclui acusado do crime de estupro
"Mesmo que não soubesse da idade da vítima o réu poderia ter perguntado à pessoa mais próxima e evitado o ato".A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus desembargadores, manteve…
Enquadramento de servidores de ex-territórios nos quadros da União está suspenso, lamenta senadora
Ela lembrou que vinha alertando que o enquadramento não seria concluído este ano, devido ao processo eleitoral.A senadora Ângela Portela (PDT-RR) lamentou que, por imposição legal, não possa ser dada continuidade ao processo de…
“Operação Portos Seguros” é deflagrada em Rondônia pelo MPT, MPF, Ministério do Trabalho, Marinha e Polícia Federal
Teve início na segunda-feira (25), em Rondônia, a “Operação Portos Seguros”, deflagrada pela CONATPA – Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário – do Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público Federal,…
Entram em vigor novas regras de portabilidade do salário
As novas regras para portabilidade salarial entram em vigor a partir deste domingo (1º). Esse tipo de portabilidade é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de pagamento.…
Eletrobras Distribuição Rondônia alerta para o perigo das brincadeiras com pipas nas férias
Durante o período de férias escolares as crianças se divertem com diferentes brincadeiras, a preferida nessa época, é soltar pipas. Apesar de ser uma prática saudável, os pais precisam ficar atentos para que os filhos não brinquem perto da rede…
Ibama não deve expedir licença para hidrelétrica Tabajara até que índios isolados sejam localizados
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica Tabajara, em Machadinho…
STF não aprecia revisão salarial do funcionalismo
Contrariando as expectativas dos servidores que se mobilizaram ao longo de toda a semana, O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão desta quinta-feira (21), sem julgar o recurso extraordinário que trata da revisão anual de salários do…