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SINDSEF conquista reincorporação do Plano Collor/Ex-Sucam
A decisão é a favor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - SINDSEF/RO, que ingressou, por meio de sua Assessoria Jurídica, com medida judicial nos autos originários do processo 0047500-62.1991.0002 para reverter os…
‘Justin Bieber’ é absolvido pela Justiça… de Rondônia
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Márcia Adriana Araújo Freitas Santana, da 3ª Vara Criminal de Ji-Paraná, absolveu os réus Sérgio Marques Fogaça, conhecido como “Justin Bieber”, e Diones Ricardo Lopes da Silva Nunes, o “Mirim”, das…
Garçon comemora avanço de regularização fundiária em Rondônia com LEI 13.465
O Governador Confúcio Moura recebeu o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) para tratar da regularização fundiária em Rondônia, que vai beneficiar cidadãos, no campo e nas cidades, que não possuem o título das suas propriedades.O Programa…
AÇÃO DE ISONOMIA – Justiça do Trabalho define a lista dos técnicos administrativos que ainda não receberam multa para fins de pagamento
SINTERO, UNIÃO e o MINISTÉRIO PÚBLICO deverão se manifestar antes do pagamento.Na última sexta-feira (13/10) a equipe constituída na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO para realizar trabalho no processo 2039 concluiu o…
A correta interpretação da Lei 13.429/2017 não permite a terceirização das atividades-fim das empresas – Reticências Políticas
Por Itamar Ferreira*A grande imprensa tem saudado a aprovação da Lei 13.429/2017, sobre a terceirização, como autorizativa para se terceirizar, além das atividades-meio que já era permitido, também as atividades-fim das empresas,…
SINDSEF conquista reincorporação do Plano Collor/Ex-Sucam
O Juiz da 2° Vara do Trabalho de Porto Velho, José Roberto da Silva decidiu pela devolução do valor da rubrica do Plano Collor (84,32%), bem como, o restabelecimento do pagamento do índice aos servidores da Ex-Sucam, retirado dos contracheques dos…
Ministério Público apoia execução da Operação Sorriso em Porto Velho
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-Infância), está apoiando a realização da Operação Sorriso, que ocorrerá no período de 11 a 16 de dezembro, na cidade de Porto Velho. O…