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Dominó – Justiça de Rondônia manda ex-deputado cumprir pena em regime aberto
As solicitações foram avaliadas pelo desembargador Eurico Montenegro Júnior, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO)..Daniel Neri argumentou que cumpre pena em regime fechado desde o dia 07 de abril de 2016. Não…
TRT da 14ª Região se prepara para implantação do e Social
Os gestores e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) participaram quinta-feira (21/9) do curso sobre Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista - eSocial, que trata de…
Maurão de Carvalho assume Governo de Rondônia neste sábado
A partir deste sábado, 23/09, até o dia 28/09,o Governo de Rondônia será exercido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho. A transmissão do cargo ocorrerá às 8h da manhã deste sábado, na sala da vice-governadoria,…
Capital é representada em evento para mulheres em Guajará-Mirim
A proposta era provocar autoridades locais e movimentos de mulheres quanto aos seus direitos e deveres como cidadãsA diretora do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres, Gina Brito, representou a prefeitura de Porto Velho durante…
Caso emblemático de Rondônia baseia decisão que impede Legislativo do MT de analisar prisão de deputado
Ao negar o direito da Assembleia em analisar o mandado de prisão expedido contra o deputado Gilmar Fabris (PSD), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), levou em consideração a jurisprudência criada em julgamento da 1ª Turma da…
Iperon entra com recurso para não cumprir decisão judicial de pagar aposentados da transposição
O Iperon entrou com recurso para não cumprir a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal que determinou o pagamento do salário de junho na folha de setembro, dos 339 servidores aposentados beneficiados pela transposição que foram retirados da folha da…
Ex-secretário de Confúcio Moura e ex-presidente do Rally Clube de Porto Velho são punidos pelo TCE de Rondônia
Porto Velho, RO – Apesar de não constatar dano ao erário, mas apenas erros de ordem formal, o Tribunal de Contas (TCE/RO) decidiu, por maioria de votos, julgar regular com ressalvas contas especiais sob responsabilidade do ex-secretário da…