O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) qualificou a Lei 13.465, sancionada em julho, de “um novo capítulo na história fundiária de nosso país”, e previu que ela terá um impacto positivo sobre a segurança pública e a economia, em todo o Brasil e…
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, condenou o Estado de Rondônia a pagar mais de R$ 36 mil em indenização por danos morais, estéticos e materiais a Marcelo Nogueira,…
Moradores das ruas Pedro Albeniz e Antônio Maria Valença, no bairro Aponiã, região Norte de Porto Velho, não mais sofrerão com as constantes alagações durante o período chuvoso, problema que se arrastava por mais de duas décadas. O…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pelo texto (PL 7172/10), em 2018 estarão isentos do tributo as remunerações mensais até R$…
Mesmo com os efeitos da instabilidade econômica, o percentual de pessoas que devem ir ás compras no Dia dos Pais é maior, que em 2016. É o que aponta uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação…
O município de Itapuã do Oeste, situado a 110 quilômetros de Porto Velho, receberá um projeto-piloto executado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) como parte das ações do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e…