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STJ suspende decisão que livrava Santo Antônio Energia de pagamentos à CCEE
A Santo Antônio Energia (SAE) informou nesta terça-feira, 12, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma liminar que a livrava de pagamentos milionários desde maio do ano passado. Na época, a companhia havia…
Acir Gurgacz segue orientação nacional do PDT e vota contra impeachment
<!---->O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) já decidiu seu voto caso o processo de admissibilidade do afastamento da presidente da República chegue ao Senado. Ele seguirá a orientação do presidente nacional do PDT,…
Quatorze são condenados por esquema das horas extras em Rondônia
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Eli da Costa Júnior, da 1ª Vara Cível de Colorado do Oeste, condenou quatorze pessoas envolvidas no denominado esquema das horas extras pela prática de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério…
Lindomar Garçon acompanhará decisão do partido e votará pelo impeachment
Após decisão favorável ao impeachment relatada pela Câmara dos Deputados a Presidência Nacional do Partido Republicano Brasileiro e toda bancada no Congresso Nacional decidiu votar favoravelmente ao impeachment.Lindomar Garçon lembrou que a…
OAB consegue liminar para inclusão de sociedade unipessoal no Simples Nacional
A juíza da 5ª Vara do Distrito Federal deferiu, nesta terça-feira (12), liminar na ação declaratória ajuizada contra a Receita Federal do Brasil. O objetivo é a inclusão das sociedades unipessoais de advogados no ‘Supersimples’. Na ação judicial, a…
Previsão é de mais chuva nesta quarta-feira
<!---->Áreas de instabilidade ainda predominam sobre Rondônia nesta quarta-feira. A previsão é de céu nublado a encoberto em quase todo o Estado, com pouco sol e chuva a qualquer hora do dia, inclusive na…
Mantida condenação de homem que enganou alunos com curso sem autorização do Conselho Estadual
<!---->Um homem foi condenado pela prática do crime de estelionato, 22 vezes, por enganar diversos alunos com a aplicação de um curso técnico de análises clínicas, no Centro de Especialização, Aperfeiçoamento e…