Eduardo Barbosa foi autor do projeto que deu origem à lei que criou uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia da Covid-19
A decisão foi dada na análise de um Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED) interposto pelo suplente Luiz Cláudio Pereira Alves (PL), com fundamento na condenação de Clemente pelo crime de uso de documento falso.
Ainda houve ampliação da margem consignável de servidores federais, que passam a ter disponíveis 45% do salário para contratar empréstimos. Hoje, essa margem é de 35% do salário, uma vez que 10% estão obrigatoriamente destinados à utilização de…
Comissão solicitou ainda a complementação de documentos de 17 processos do Estado e indeferiu o processo de 12 servidores que aguardam para ser incluídos
A 2ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, ofereceu denúncia contra um homem e mulher acusados de praticar crime de homicídio contra a criança Heloisa C. de A, de 1 ano e 2 meses, no início do mês de agosto, no município de Pimenta Bueno. Os…