Decisão confirma a competência da Justiça do Trabalho em causas relativas a meio ambiente do trabalho envolvendo servidores vinculados à Secretaria de Segurança Pública de Rondônia
No início da manhã desta terça-feira (21), no distrito de Vista Alegre do Abunã, uma ação conjunta de policiais do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFron) de Rondônia, 9° BPM e BPA, agentes civis e Polícia do Acre, resultou na prisão de…
É prática comum no setor educacional que as mensalidades escolares, sejam elas de colégios ou faculdades, são reajustadas anualmente, nos termos da legislação vigente. Essa condição está prevista em contrato de maneira transparente e todos os…