Comissão temporária se reúne com entidades públicas em busca de agilizar aposentadoria de servidores
Reunião ficou prejudicada pela ausência do responsável pela Segep
A Comissão Temporária Especial destinada a debater e acompanhar o andamento dos processos de aposentadoria que tramitam nas secretarias do poder Executivo, bem como no Instituto de Previdência do Estado (Iperon), se reuniu de forma extraordinária na quinta-feira (26), com a presidência do deputado Anderson do Singeperon (Pros) e com o deputado Jesuíno Boabaid (PMN).
Participaram da reunião membros da Secretaria de Educação (Seduc), do Tribunal de Contas (TC-RO), Iperon e servidores. No entanto, a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), apontada como o órgão onde os processos “travam”, não enviou representante, mas encaminhou ofício pedindo reagendamento de data, que em acordo, ficou para o próximo dia 16 de maio.
A presidente do Iperon, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, apresentou dados atualizados relacionados a processos de aposentadoria, voltando a informar que no instituto, saem mais processos do que os que estão tramitando. No entanto, reforçou informação já trazida à reunião anterior de que o grande gargalo é, além dos atrasos na Segep, o próprio servidor, que entra com pedido de aposentadoria e na hora de dar o ciente para o processo ser finalizado, pede para cancelá-lo.
“Este procedimento do servidor causa grandes prejuízos, pois se deixa de fazer um processo de um servidor que quer e precisa da aposentadoria”, destacou Rejane.
Questionado pelo deputado Jesuino sobre o tempo de análise dos processos no Tribunal de Contas, Adriel Pedroso afirmou que no passado o prazo chegou a ser de até três anos, no entanto, com a modernização de gestão e digitalização dos processos, de um a três meses os físicos e de dias os eletrônicos. A presidente do Iperon afirmou que no instituto, processos que chegam completos, sem pendência de documentação, são despachados em até dois meses.
O presidente da Comissão, deputado Anderson, sugeriu que se faça uma visita ao Iperon e Segep, tendo em vista que são os apontados pelos servidores pelo travamento dos processos. “O trabalho dos deputados é fiscalizar e em havendo problemas, propor alterações na legislação para agilizar os processos. O que não pode é um servidor demorar até três anos para aposentar e nem desistir da aposentadoria provocando um retrabalho em todos os setores”.
Ao final da reunião ficou então reforçado o convite a Seduc, Iperon, Segep, TC-RO e Procuradoria da ALE para reunião ordinária no dia 16 de maio, às 16h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.