Confúcio critica decisão do STF sobre indenização a presos

Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal definiu que o preso submetido a situação degradante e a superlotação na prisão tem direito a receber indenização do Estado por danos morais. O caso concreto envolvia um condenado há 20 anos de reclusão e que cumpria pena no presídio de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Ele receberá R$ 2 mil.

Na opinião do Governador de Rondônia, Confúcio Moura, essa decisão da Suprema Corte bate de frente com a realidade dos estados.

“Prazo é necessário. Dinheiro é necessário. Pessoal é necessário. Equipamentos são  necessários. Agilidade nas obras – necessária. Um presídio com recurso do Fundo Penitenciário demora mais de seis anos para ser construído. Dinheiro o Estado não tem. E bonito não sou. Impõe-se uma revisão do sistema penitenciário brasileiro. Como está, o Estado terá que usar o seu orçamento minguado para pagamento da causas movidas. Sei lá, no que vai dar”.

Confira abaixo a íntegra do texto de Confúcio Moura

Autor / Fonte: Rondoniadinamica