O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) firmaram um termo de cooperação técnica para a promoção de cursos de qualificação para advogados, em cálculos trabalhistas no sistema “PJe Calc Trabalhista”, como dispõe a Resolução CSJT n. 185 de 24 de março de 2017.

A parceria foi oficializada durante reunião, na sexta-feira (18), entre o presidente do TRT, desembargador Shikou Sadahiro, a diretora da Escola Judicial (Ejud) do TRT14, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur e o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, acompanhados pelo secretário-geral da entidade, Márcio Melo Nogueira e o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Vinicius Lemos.

A desembargadora Vania Abensur, diretora da Ejud/TRT14, ressalta que diante do pedido da OAB de Rondônia, o tribunal por meio da Escola Judicial, achou por bem firmar um termo de cooperação que possibilite a qualificação doe advogados na área de cálculos, o que a médio e longo prazo resultará em celeridade processual, pois os profissionais que militam na Justiça do Trabalho terão como apresentar seus cálculos líquidos, e dessa forma contribuir para uma maior celeridade dos processos, disse a desembargadora.

Para o presidente do TRT, desembargador Shikou Sadahiro algumas dificuldades apontadas pela OAB de Rondônia acerca da elaboração dos cálculos trabalhistas no Processo Judicial Eletrônico – PJe, poderão também ser as mesmas dos advogados que militam na Justiça do Trabalho no Acre, diante disso o Tribunal se coloca à disposição da seccional da OAB do Acre para uma parceria semelhante.

Segundo Márcio Nogueira, secretário geral da OAB/RO “esse convênio disponibiliza diversos benefícios às sociedades de advogados, de forma que proporcione aos profissionais a interação com especialistas na área para que tirem suas dúvidas e, assim, possam exercer com excelência suas funções”, assegura.

De acordo com o Termo de Cooperação, serão disponibilizadas inicialmente 26 vagas para advogados que passarão a ser multiplicadores pela OAB aos demais colegas da advocacia.

A certificação das atividades será feita pela Escola Superior de Advocacia do Estado de Rondônia – ESA/RO. Para as inscrições, os advogados deverão disponibilizar endereço eletrônico e número de CPF para a OAB/RO.