De olho nas eleições, Bolsonaro deve adiar decisão sobre Renda Cidadã para dezembro
Presidente tem dito a interlocutores que não quer dar aval a medidas impopulares antes do pleito municipal. Com impasse, relatório de Bittar não deve ser apresentado amanhã
Presidente tem dito a interlocutores que não quer dar aval a medidas impopulares antes do pleito municipal. Com impasse, relatório de Bittar não deve ser apresentado amanhã
BRASÍLIA – Apesar dos esforços do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e de lideranças partidárias, o presidente Jair Bolsonaro já deixou claro a auxiliares e interlocutores que não irá avalizar medidas impopulares para o financiamento do Renda Cidadã antes do resultado das eleições municipais.
Segundo um ministro próximo ao presidente, ele insiste em adiar a discussão para o último mês do ano. Não há espaço para o novo programa social dentro do teto de gasto (que limita o crescimento da despesa à inflação), disse uma fonte do alto escalão.
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Diante do impasse sobre a fonte de financiamento para o Renda Cidadã, o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do corte de gastos e do orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), não deve apresentar seu relatório nesta quarta-feira, conforme prometido.
Depois do jantar de aproximação entre Guedes e Maia na noite de segunda-feira, com a benção do Tribunal de Contas da União (TCU), Bittar deve procurar as autoridades para buscar uma solução para o programa.
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O assunto foi tratado no jantar, quando houve uma defesa enfática dos presentes pela manutenção do teto de gastos, o que exigiria corte de despesas para acomodar o novo programa. Organizado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), vários parlamentares da legenda e de outros partidos participaram do evento. Bittar não foi convidado.
Segundo interlocutores do Planalto, o presidente acredita que poderá encontrar uma saída para o Renda Cidadã na virada do ano. O novo programa deve substituir o Bolsa Família e abrigar parte dos informais que vão perder o auxílio emergencial a partir de janeiro de 2021.
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Há pressão dentro do governo para flexibilizar o teto ou prorrogar o decreto de calamidade pública. Mas isso seria “um tiro no pé”, neste momento, admitiu um integrante da ala política, citando o já elevado nervosismo do mercado financeiro, particularmente dos mercados de juros e câmbio, que estão refletindo um aumento na percepção de risco de descumprimento das regras fiscais.
O decreto de calamidade permite à União aumentar o endividamento, até 31 de dezembro, para fazer frente aos gastos no enfrentamento da pandemia. Mas os investidores estão cobrando cada vez mais caro para financiar a dívida da União, diante da deterioração de expectativa sobre a situação fiscal do país, com um déficit que beira o R$ 1 trilhão e uma dívida que caminha para os 100% do Produto Interno Bruto (PIB).
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No início da semana passada, o governo anunciou que o Renda Cidadã seria financiado por precatórios, dívidas reconhecidas pela Justiça, e parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Mas diante da reação negativa do mercado, as medidas foram abortadas pelo ministro Guedes três dias após a apresentação da ideia e o impasse em torno do financiamento do programa persiste.
Guedes insiste em falar que o novo programa será feito com a unificação de 27 ações sociais já existentes, como abono salarial. Mas o plano já foi refutado, mais de uma vez, por Bolsonaro, que não quer “tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”. Enquanto o impasse persiste, técnicos tentam buscar outras saídas para abrir espaço no teto, ou conseguir fontes de financiamento.
Entre as medidas em estudo e divulgadas apenas de maneira informal temos a limitação dos supersalários do funcionalismo público, mudanças no abono salarial, ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e deficientes da baixa renda, repasse das despesas da Previdência Social com auxílio doença para as empresas, congelamento de aposentadorias e pensões e do salário mínimo, mudanças no imposto de renda, como fim de deduções ou da declaração simplificada, e criação de novo imposto.
Por O Globo