Deputado Federal Lindomar Garçon solicita celeridade na tramitação do projeto que aumenta potência de rádios comunitárias para 150 watts
As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998 através da Lei 9.612, que estabelece regras específicas para essas estações, limitando um canal por comunidade a uma potência de 25 watts.
As representações dessas emissoras sempre reclamaram desses limites, um dos argumentos é que eles dificultam a transmissão em locais de menor densidade geográfica, especialmente em áreas rurais.
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O aumento foi defendido como forma de valorizar o trabalho das emissoras comunitárias. “Há 4.800 rádios deste tipo pelo país afora, com papel relevante na comunicação social. São elas que estão presentes nos rincões do país, fazendo comunicação com responsabilidade”, afirmou o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO).
O coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias Santos, afirmou que a aprovação no Senado não foi o que esperavam, mas o acordo feito em plenário foi um grande avanço para as emissoras, falta agora aprovação na Câmara dos Deputados.