Deputados aprovam projeto da reestruturação administrativa e que garante convocação de concursados
Parlamentares também aprovaram uma emenda à Constituição e o remanejamento de recursos no Executivo
Parlamentares também aprovaram uma emenda à Constituição e o remanejamento de recursos no Executivo
Durante sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira (18), os deputados estaduais aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 09/2020; o Projeto de Lei Complementar 062/2020, que muda a estrutura política organizacional da Assembleia Legislativa; e o Projeto de Lei 398/2020, de autoria do Executivo, que prevê o remanejamento de R$ 22.609.890,96 para a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).
O relator dos três projetos foi o deputado Jair Montes (Avante). Os pareceres foram acompanhados pelos demais parlamentares, por unanimidade, em primeira e em segunda votação.
O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), explicou que a mudança na estrutura da Casa não resultará em gastos, e possibilitará a convocação de mais aprovados no concurso público. A economia média esperada oscila entre 6 a 8% mensalmente.
“Vamos ter uma diminuição na folha de pagamento da Assembleia Legislativa”, esclareceu o deputado Laerte. O Projeto de Lei Complementar 062/2020 foi aprovado por 23 votos favoráveis e nenhum contrário.
Por ALE-RO