Para valer em janeiro, alteração precisa ser sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial até o dia 31 de dezembro
O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (5/11), o Projeto de Lei (PL) 1.087/25, que concede a isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil e reduz a cobrança do tributo para as pessoas que recebem até R$ 7.350. Com o texto aprovado nas duas Casas, falta apenas a sanção presidencial para o benefício começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.
A partir de agora, o Senado trabalha no texto final da proposta. Quando esta etapa for concluída, o documento será enviado para a Casa Civil, que encaminha a medida para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancioná-la.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nessa quarta que o presidente Lula vai sancionar o texto na próxima semana.
“O projeto será sancionado quando o presidente Lula retornar, dia 10 ou 11”, disse a ministra.
Matéria Original e foto: Hugo Barreto/Metrópoles