Justiça Federal leva Juizado Itinerante para região do Baixo-Madeira

A bordo do barco “Deus é amor II”, as equipes da Justiça Rápida da Justiça Estadual e do Juizado Itinerante da Justiça Federal partiram às 14h de sexta-feira, do porto de passageiro do Cai N’água com destino à região do Baixo-Madeira, onde acontecerão os trabalhos jurisdicionais em fase de audiência de instrução e julgamento. O Juizado Especial Federal Itinerante será realizado no período de 28 novembro a 07 de dezembro, em parceira com a Operação Justiça Rápida – OJR, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nas comunidades de Demarcação, Calama, Papagaios, Conceição do Galera, Santa Catarina, Tira Fogo, Nazaré, Terra Caída e São Carlos.

A embarcação descerá o rio Madeira com a equipe da Justiça Federal, composta por três juízes federais, treze servidores e um perito médico, para realizar o julgamento de aproximadamente 500 processos, sendo que os julgamentos ocorrerão dentro da própria embarcação. A coordenação geral é do juiz federal Dimis da Costa Braga, do Juizado Especial Federal da 6ª vara e Coordenador do JEF/RO. Homens do Exército, Polícia Militar e Corpo de Bombeiro fazem a segurança dos serventuários da justiça.

Participarão ainda do JEFIT Baixo-Madeira três Procuradores Federais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – /INSS, três Defensores Públicos Federais e um Procurador da República (MPF), totalizando vinte e quatro pessoas da equipe federal na embarcação, juntamente com a equipe da Operação Justiça Rápida – OJR (juíza de direito, defensor público, promotor de justiça e servidores). Durante a jornada de trabalho, a Justiça Estadual oferecerá serviços odontológicos e médicos às pessoas das comunidades visitadas e das adjacentes.

Calendário de atendimento do Juizado Especial Federal no Baixo-Madeira:

Dia 28/11 – início da viagem, as 14h

Dia 29/11 – Demarcação (se o nível da água subir)

Dia 30/11 – Calama

Dia 01/12 – Calama

Dia 02/12 – Papagaios e Conceição do Galera

Dia 03/12 – Santa Catarina e Tira Fogo

Dia 04/12 – Nazaré

Dia 05/12 – Cavalcante e Terra Caída

Dia 06/12 – São Carlos – Encerramento com a participação da desembargadora federal Gilda Maria Carneiro

07/12 – Retorno a Porto Velho