Autora de três leis federais, candidata ao Senado aponta falhas na proteção estatal. Estado registrou 25 feminicídios em 2025, salto de 66% em um ano
Com 25 vítimas registradas em 2025, Rondônia consolidou-se como o estado com a segunda maior taxa de violência contra a mulher no país. O dado, extraído do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, revela um salto preocupante em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 15 casos. Para a candidata ao Senado Mariana Carvalho (Republicanos), a estatística não admite discursos ocasionais, mas exige estrutura policial e aplicação rigorosa da lei.
A violência doméstica respondeu por 54,3% de todos os homicídios de mulheres no estado no último ano. Além dos feminicídios, as tentativas subiram de 59 para 65, e o estado ocupou a terceira posição nacional em taxa de estupro, com 1.443 vítimas. O cenário desenha um mapa de vulnerabilidade que se agrava no interior, onde a falta de abrigos e delegacias especializadas deixa as denunciantes sem rede de apoio.
“Violência contra mulher não se enfrenta com frase bonita. Se enfrenta com lei, recurso, cobrança, medida protetiva funcionando, polícia preparada e coragem.”
Legislação federal: o legado na Câmara
Eleita deputada federal em 2015, Mariana Carvalho construiu sua trajetória legislativa focada no endurecimento da resposta estatal à violência de gênero. Ela é autora de duas leis federais já em vigor e relatora de uma terceira, além de ter votado pela criação do cadastro nacional de medidas protetivas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Lei 13.871, de sua autoria, estabeleceu a obrigação de o agressor ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) e as forças de segurança pelos custos do atendimento à vítima. “O SUS e a segurança pública estavam pagando por isso. Não é justo. Tem que sair do bolso dele e não do bolso das mulheres”, afirmou a candidata na época da aprovação.
Já a Lei 14.022, também de sua autoria, classificou o atendimento à mulher vítima de violência como serviço essencial e ininterrupto. A norma foi crucial durante a pandemia, garantindo que delegacias permanecessem abertas e denúncias fossem recebidas mesmo quando agressores e vítimas estavam confinados no mesmo ambiente.
Como relatora, conduziu a Lei 14.164, que inseriu o combate à violência contra a mulher no currículo escolar e instituiu uma semana nacional de conscientização. A medida visa atuar na raiz cultural do problema, envolvendo alunos e famílias no debate.
Da tribuna para a porta de casa
Para a candidata, a existência da lei é insuficiente se não houver capilaridade na execução. Em Rondônia, a disparidade entre a capital e o interior é um dos maiores desafios. Mulheres que denunciam agressões em municípios distantes muitas vezes não têm para onde ir após a concessão de medidas protetivas.
Durante seu mandato na Câmara, Mariana destinou emendas específicas para fortalecer a rede de proteção no estado. Os recursos financiaram a viatura da Patrulha Maria da Penha em Porto Velho, além de equipamentos em centros de saúde da mulher em Machadinho d’Oeste e Governador Jorge Teixeira, e na Clínica da Mulher em Monte Negro.
Também foram beneficiadas a Casa da Acolhida em Cacoal, o Creas de Pimenta Bueno e kits de maternidade em Buritis. A estratégia busca garantir que a denúncia não seja o fim da linha, mas o início de um processo de proteção efetiva.
Projetos para o Senado
Caso eleita, Mariana Carvalho pretende levar ao Senado projetos que tipifiquem a violência contra a mulher por meios digitais e incluam as vítimas como prioridade absoluta para benefícios emergenciais. Sua experiência na presidência da CPI dos Crimes Cibernéticos, que apoiou operações contra pedofilia, serve de base para enfrentar novas formas de assédio e ameaça online.
“Nenhuma mulher deveria viver com medo. Nenhuma mulher deveria pedir socorro e encontrar demora, papelada ou porta de delegacia fechada. Quando uma mulher pede socorro, ela precisa de proteção antes que seja tarde”, afirma.
O desafio para o próximo ciclo legislativo não é criar mais leis, mas garantir que as existentes saiam do papel. Com a segunda maior taxa do país, Rondônia exige que seus representantes no Congresso não apenas legislem, mas fiscalizem cada real investido na segurança e no acolhimento das mulheres rondonienses.
Autor: | Fonte: painelpolitico.com