Ministério Público de Rondônia e Ministério Público do Trabalho fazem inspeção em unidades prisionais em Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal – GAESP, sob a coordenação do Promotor de Justiça Tiago Cadore, juntamente com demais Promotores da Execução Penal de Porto Velho, participaram de inspeção em nove unidades prisionais do estado.

O trabalho, realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), é decorrente de um acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições e teve por finalidade fiscalizar os ambientes laborais dos policiais penais, bem como as oficinas de trabalho existentes nos presídios, das quais os presos fazem parte.

Ao final da inspeção, os Promotores de Justiça e Procuradores do Trabalho foram recebidos pelo Secretário Estadual de Justiça, Marcus Rito. Na ocasião, foram apresentados relatórios que apontaram algumas questões a respeito do trabalho de presos e policiais penais, com pedido de correção de irregularidades para que as vestimentas usadas no trabalho nas unidades estejam de acordo com as normas regulamentadoras, bem como o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores e para os trabalhadores apenados.

A proposta do MP e MPT acordada junto ao Secretário também incluiu a implementação de um plano de trabalho prisional, bem como a discussão da implantação de projetos modelos de outros estados envolvendo atividades como padarias, confecções, lavanderias, dentre outros.

Segundo o Coordenador do GAESP, Promotor de Justiça Tiago Cadore, durante as inspeções, além da questão laboral que foi fiscalizada pelo MPT, o MPRO coletou dados administrativos para realização posterior de um diagnóstico de todo o sistema prisional.

MPRO