Ministério Público e PCDF apuram fraudes no Pdaf e fazem buscas na Secretaria de Educação

O Ministério Público (MPDFT) e a Polícia Civil (PCDF), deflagraram, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Quadro Negro. O objetivo é apurar supostos desvios de recursos públicos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) da Secretaria de Educação ocorridos entre os anos de 2018 e 2020.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de empresários localizadas na Asa Norte, na Asa Sul, no Guará, em Samambaia, em Sobradinho e em Taguatinga, e também na Diretoria de Prestação de Contas (Dipresc/Suag) da Secretaria de Educação e na Coordenação Regional de Ensino de Plano Piloto.

Indícios apontam possível emissão de notas fiscais frias por empresas integrantes de esquema criminoso, qque recebiam verbas do Pdaf sem fornecer bens ou prestar serviços. As diligências visam a obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento e identificar os demais envolvidos nos desvios de verbas públicas do programa.

Os promotores de Justiça que trabalham na análise das prestações de contas chamam a atenção dos possíveis envolvidos em atos ilegais na gestão do Pdaf para o fato de que o MPDFT pode avaliar o cabimento de acordos previstos em lei.

A operação está sendo conduzida conjuntamente pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg), em conjunto com a Delegacia de Repressão à Corrupção (PCDF).

Participaram da ação 60 policiais civis, entre delegados, agentes, escrivães e peritos criminais, todos utilizando EPI’s que foram também fornecidos às pessoas que se encontravam nos locais alvos das buscas como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

Via MPDFT