Batizada de “Falso negativo”, a operação cumpre 81 mandados de busca e apreensão no DF e em mais sete estados
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga possíveis irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo Governo do Distrito Federal. Uma megaoperação foi deflagrada nesta quinta-feira (02/07) no DF e em mais sete estados: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Espírito Santo. A ação tem o apoio da Polícia Civil de cada região.
Batizada de “Falso negativo”, a ação cumpre 74 mandados de busca e apreensão no DF e em outras sete unidades da Federação. O laboratório e a farmácia Central da Secretaria de Saúde do DF são alguns dos alvos dos investigadores, além da sede da pasta, na Asa Norte. Buscas também são feitas nas residências de servidores.
A compra, com dispensa de licitação, foi feita por servidores da Saúde do DF. Há indícios de que o grupo trocou as marcas dos testes, usando uma de baixa qualidade, comprometendo o resultado dos exames.
Segundo o MPDFT, “existem fortes indícios de superfaturamento na aquisição dos insumos e ainda evidências de que marcas adquiridas seriam imprestáveis para a detecção eficiente do Covid-19 ou de baixa qualidade nessa detecção.” O somatório do valor das dispensas de licitação sob investigação supera o valor de R$ 73 milhões. O processo corre em sigilo.
São investigados os crimes de fraude a licitação, contra a ordem econômica, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.
Os mandados foram deferidos pela Justiça Criminal de Brasília e decorrem de uma investigação iniciada no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT.
O que diz a Saúde
Acionada, a Secretaria de Saúde afirmou que todos os testes comprados, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, portanto, foram testados e aprovados pelo órgão federal.
“Quanto aos preços, representam os valores praticados no mercado e as compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas que apresentaram propostas”, afirmou a pasta, por meio de nota.
Em 26 de junho, o Metrópoles mostrou que a Secretaria de Saúde pagou cinco preços diferentes nas compras de testes para diagnóstico do novo coronavírus. A diferença de valores entre a unidade mais barata e a mais cara chega a 154%.
Segundo consulta feita pela Lei de Acesso à Informação (LAI), os valores unitários dos lotes comprados para a testagem em massa foram de R$ 70, R$ 139,90, R$ 159, R$ 180 a R$ 186.
Metrópoles