MP estabelece diretrizes de atuação para casos de infrequência, indisciplina e ato infracional para escolas

O Ministério Público de Rondônia estabeleceu diretrizes de atuação para escolas da Comarca de Ouro Preto do Oeste, em casos de ocorrência de infrequência, indisciplina e ato infracional, problemas que vêm sendo identificados como recorrentes em instituições de ensino da região. A definição de um modelo de atendimento foi resultado de reuniões coordenadas pelo MP, na última semana, com a presença de gestores escolares, conselheiros tutelares e representantes das Secretarias de Educação do Estado e de cinco Municípios.

Os encontros foram presididos pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais e contaram com a presença de aproximadamente 115 pessoas, entre técnicos das áreas de Psicologia e Pedagogia do Ministério Público, além de representantes de escolas dos Municípios de Ouro Preto, Vale do Paraíso, Nova União, Mirante da Serra e Teixeirópolis. Também estiveram presentes integrantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretarias Municipais de Educação, de Assistência Social e Caps.

Durante o encontro, foi traçado um diagnóstico dos problemas que vêm sendo registrados nas unidades, cujo cenário, em que a infrequência, indisciplina e ato infracional se mostraram prevalentes, serviu de base para a definição de diretrizes e estratégias a serem implementadas no ambiente escolar.

Presentes às atividades, as analistas em Psicologia e Pedagogia do Núcleo de Análises Técnicas (NAT) do MPRO, Patrícia Marques e Izabel Ferreira, apresentaram um modelo de fluxo de atendimento para os casos apontados na reunião, expondo-o, de forma clara e didática, aos presentes.

No encontro, foi proposto que os Municípios elaborem um plano de fluxo para cada situação vivenciada nas instituições de ensino, sendo acordado que os documentos trazidos pelas representantes do NAT servirão de modelo, a fim de que seja adequado conforme as situações vivenciadas pelas instituições de ensino de cada localidade, principalmente no que tange às questões de indisciplina, inconstância e atos infracionais praticados pelos estudantes.

Na oportunidade, a servidora Ana Lúcia Cortez, especialista em Educação, pontuou a importância de as equipes escolares trabalharem utilizando órgãos da rede de apoio de forma consciente, de maneira a contribuir para uma atuação assertiva e eficiente dos integrantes. Ainda na ocasião, fez um detalhamento sobre o papel da escola, valores e princípios, acrescentando a relevância da elaboração de um diagnóstico das famílias dos estudantes, questão que, conforme frisou, deve estar presente no Projeto Político Pedagógico da escola.

As reuniões foram realizadas nos dias 4 e 5 de agosto de 2022, na sede da Promotora de Justiça da comarca de Ouro Preto do Oeste.

MPRO