NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em face da greve dos trabalhadores do transporte coletivo da Capital deflagrada nesta segunda-feira, 05 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho vem a público prestar os seguintes esclarecimento:
1. A Prefeitura de Porto Velho entende ser legítimo o pleito dos trabalhadores do transporte coletivo da Capital no que se refere ao dissídio coletivo, onde a categoria luta por melhorias salariais. No entanto, essa é uma questão que não compete à prefeitura. É uma negociação direta entre as empresas de ônibus e os trabalhadores.
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2. O município buscará junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a garantia de que entre 70% a 80% da frota de ônibus seja mantida em circulação, a fim de atender a demanda dos usuários do sistema de transporte coletivo da cidade.
3. Havendo a necessidade, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) liberá para atender a demanda a circulação de lotações, por meio de táxi e vans, e de ônibus particulares, medida esta que visa minimizar o impacto da paralisação da categoria.
4. Enquanto houver a greve, a Prefeitura de Porto Velho estimulará também o “transporte solidário” entre os amigos e familiares (carona) sempre que possível.
5. Esta administração, desde o início do mandato tem lutando para conseguir melhorar o sistema de transporte coletivo da cidade. Visando essa melhoria, foram realizados dois Chamamentos Públicos para a contratação emergencial de uma nova empresa de ônibus. A vencedora do certame assinou o contrato com o município, mas não respeitou o contrato e até hoje não entrou em operação desrespeitando a população. Em face disso, a prefeitura estuda as medidas cabíveis a serem tomadas por não admitir que a população do município seja desrespeitada.
Porto Velho, 05 de outubro de 2015
Prefeitura Municipal de Porto Velho