A partir de agora, contratações da Petrobras serão regidas por código de ética
A crise na Petrobras, após deflagrados os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro entre a estatal e empreiteiras pela Operação Lava Jato, trouxe à tona diversos problemas sobre a empresa. Entre eles, inclui-se o fato de que, nos últimos quatro anos, entre 60% e 70% das contratações foram feitas por dispensa de licitação, de maneira arbitrária. A fim de dobrar essa crise, a Petrobras incluiu guia de conduta no Manual de Contratação. Sem grandes revoluções, a cláusula 6.2.4 do manual antes dizia: “A Petrobras e as empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços devem respeitar as disposições contidas no Código de Ética do Sistema Petrobras e na Política de Responsabilidade Social da Petrobras.”
O texto foi modificado para: “A Petrobras e as empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços devem respeitar as disposições contidas no Código de Ética do Sistema Petrobras, no Guia de Conduta da Petrobras e na Política de Responsabilidade Social da Petrobras.”O Manual da Petrobras para Contratação sofreu alterações no dia de hoje (9) por despacho publicado no Diário Oficial. A partir de agora, para toda contratação tanto a companhia como fornecedoras ou prestadoras de serviço devem respeitar o código de ética da empresa, disposto no Guia de Conduta da Petrobras. Entre as determinações do guia está, por exemplo, a de rejeitar e denunciar situações de fraude e corrupção, sob qualquer forma, direta ou indireta, ativa ou passiva, que envolva ou não valores monetários. Outro ponto destacado para a conduta na empresa é “não insinuar, solicitar, aceitar ou receber suborno, propina ou qualquer vantagem indevida”.
A situação contrária também vale: não insinuar, prometer, oferecer ou pagar suborno, propina ou qualquer vantagem indevida. O guia também versa sobre assuntos como nepotismo, proteção da imagem e reputação da empresa e conflitos de interesses. Com ele, a Petrobras visa à prevenção de desvios de conduta, promovendo a disseminação de orientações e atividades educativas, sem prejuízo da aplicação de medidas disciplinares cabíveis quando, porventura, tais desvios forem constatados. Para os membros da Alta Administração e ocupantes de função gerencial, de acordo com o guia, cabe cumprir e zelar pelo cumprimento das orientações estabelecidas, “difundindo a sua aplicação à equipe sob sua gestão”.
Corrupção Os pontos são importantes já que os últimos anos da Petrobras foram marcados por casos de corrupção e números negativos. No primeiro caso, há suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na compra da refinaria de Pasadena, indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e de pagamento de propina a funcionários da petroleira. No período, subiram os gastos com importação de combustíveis, o endividamento da estatal explodiu, o lucro caiu, as ações despencaram na bolsa e o valor de mercado da companhia derreteu. De fevereiro de 2012 a dezembro de 2014, as ações da Petrobras se desvalorizaram mais de 60% e a companhia encolheu mais de R$ 200 bilhões na bolsa, caindo para o 4º lugar no ranking das maiores da Bovespa. O valor de mercado (preço que o mercado está disposto a pagar pela empresa) caiu para menos de R$ 110 bilhões no fechamento do mês de janeiro, o equivalente a um terço dos R$ 330 bilhões da posição da companhia na bolsa em fevereiro de 2012. – See more at: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/10576#sthash.qJMpPw2B.dpuf
Gabriela Salcedo e Dyelle Menezes